5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza



O sistema hoje é demasiado pior. É 1 grande perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tão sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Igualmente não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do entendimento com este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a qual ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Além da vitória pelo Carf, o MPF identicamente conjuntamente diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos cré especialmenteditos presumidos do IPI.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este de que fora apurado através Polícia.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca para discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se colocar entre o direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade do, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste deter que auxiliar os bancos a pagar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual utilizando a ressalva do ponto de vista do alguém, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que clique aqui 14 pessoas estão envolvidas num caso por corrupçãeste, tráfico por influência e lavagem de dinheiro de modo a de que este órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

ConJur — O qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação por companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — desde qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Mfoidio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Pelo instante em de que ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Colossal planejamento societário para que a empresa de lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz o qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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